Prefeitura de Fernandópolis

Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para formação de banco de pareceristas

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (ESPECIALMENTE OS ART. 74, IV E ART. 79), VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL (ELABORAÇÃO DE QUESITOS, ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIAS JUDICIAIS "IN LOCO", ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ANÁLISE/IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS), EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, PERÍCIA CONTÁBIL, CLÍNICA MÉDICA DIVIDO EM ESPECIALIDADES E ODONTOLOGIA EM QUE O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS FIGURE NO POLO PASSIVO

CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (AGÊNCIAS BANCÁRIAS)

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (AGÊNCIAS BANCÁRIAS), POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA PORTARIA SENATRAN Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2022, VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO, DOS VALORES REFERENTES AOS BOLETOS DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATO DE COMODATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME

CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.