Estrutura
REGISTRO DAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Estrutura Administrativa Direta, conforme Lei Complementar nº 139, de 05 de janeiro de 2017
Gabinete, Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania (nº200/2019); Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Gestão; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo; Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Comunicação;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Municipal de Recursos Humanos; Secretaria Municipal da Cultura e Turismo; Secretaria Municipal do Trânsito e Transporte; Procuradoria-Geral do Município (nº200/2019).
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:
GABINETE
I - Unidade Administrativa:
- Expediente do Gabinete do Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA
- Gerência de Assessoramento e Consultoria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Unidades Administrativas:
Gerência de Gestão de Tributos
- Divisão de Administração de Receita:
Seção de Dívida Ativa;
Seção de Fiscalização e Lançamento de Tributos;
Seção de Cadastro Fiscal
- Gerência de Controladoria:
- Divisão de Execução Financeira e Orçamentária:
Seção de Administração Financeira;
Seção de Gestão Contábil;
Seção de Controle da execução orçamentária;
Secção de Prestação de Contas.
- Divisões de Controle Interno:
Seção de custo;
Seção Setorial de Sistema de Informação;
- Gerência de Fiscalização de Postura Urbana:
Seção de Limpeza de área urbana;
Seção de Postura;
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
- Unidades Colegiadas:
Comissão Permanente de Licitações;
Comissão Processante Permanente;
Comissão Permanente de Registro de Preço.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Apoio Administrativo e de Normatização:
- Divisão de Suprimentos:
Seção de Licitação;
Seção de Registro de Preço;
Seção de Padronização de Acompanhamento de Contrato;
Seção de Almoxarifado;
Seção de Cadastro de Bens Patrimoniais.
- Divisão de Normatização, Subvenção e contratos.
Seção de Normatização;
Seção de Subvenção e contratos.
- Gerência de Comunicações Administrativas e de Atendimento ao Cidadão:
Seção de Arquivo;
Seção de Atendimento ao Cidadão;
Seção de Atos oficiais.
- Gerência de Tecnologia da Informação:
Seção de Soluções Corporativas;
Seção de Equipamentos, Redes, Periféricos e Soluções Não-Corporativas;
- PROCON - Proteção de Defesa do Consumidor.
Seção de Atendimento;
Seção de Fiscalização.
- OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
Conselho Municipal do PRODESF.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria
Gerência de Fomento à Indústria, ao Comércio e aos Serviços:
Divisão de Apoio ao Comércio, a Indústria e ao Serviço.
Divisão de Fomento a Novos Projetos - (Redação dada pela Lei Complementar nº 191/2019)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Educação;
Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
Conselho Municipal de Bolsas de Estudo;
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Educação.
- Unidades de Assessoramentos:
Assessoria Pedagógica;
Assessoria de Planejamento Educacional.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Supervisão Pedagógica.
Gerência de Ações Educacionais:
Divisão de Ensino Fundamental.
Divisão de Ensino Infantil.
Divisão de Incremento ao Ensino e a Valorização do Magistério.
Divisão de Educação de Jovens e Adultos.
Divisão de Educação Especial.
Divisão de Ensino Profissionalizante.
Divisão de Formação.
- Gerência de Apoio Escolar:
Divisão de Alimentação Escolar;
Divisão de Apoio Material;
Divisão de Transporte Escolar;
Divisão Setorial de Apoio de Tecnologia da Informação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Unidades Administrativas:
Divisão de Esportes;
Divisão de Recreação e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Saúde.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria;
Gerência Setorial de Apoio Administrativo:
Seção Setorial de Almoxarifado;
Seção Setorial de Apoio à Tecnologia de Informação;
Seção Setorial de Bens Patrimoniais.
Gerência de Atenção à Saúde:
- Divisão de Atenção à Saúde:
Seção de U. A. C;
Seção Farmácia;
Divisão de Odontologia;
Divisão Médica;
Divisão de Enfermagem;
Gerência de Vigilância à Saúde:
Divisão de Vigilância Epidemiológica;
Divisão de Vigilância Sanitária;
Divisão de Controle de Zoonozes;
Divisão de Vigilância Ambiental.
Gerência de Urgência e Emergência:
Divisão de Atenção à Urgência e Emergência;
Divisão de Transporte;
Divisão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). (Redação dada pela Lei Complementar nº 150/2017)
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
I - Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Assistência Social;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Municipal Tutelar;
Conselho Municipal do Idoso;
Conselho Municipal da Mulher;
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Promoção da Assistência Social à Família e à Comunidade.
Divisão de Proteção Social Básica
Seção de CRAS.
Divisão de Proteção Social Especial.
Seção de CREAS.
- Divisão de Transferência de Renda.
- Divisão de Habitação.
- Divisão de Promoção de Integração Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO
- Unidades Colegiadas:
Defesa Civil;
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Obras, Urbanismo e Habitação:
- Divisão de Projetos Públicos:
Seção de desenho;
Seção de Engenharia;
Seção de topografia;
Seção de Orçamento;
Seção de Aprovação de Projetos;
Seção de Fiscalização;
- Divisão de Urbanismo, Habitações Populares e Assentamentos Subnormais.
- Divisão de Obras Particulares:
Seção de Aprovação de Projetos;
Seção de Fiscalização;
Expediente da Secretaria:
Gerência de Serviços de Infraestrutura:
- Divisão de Manutenção de Locais Públicos e Próprios Municipais:
Seção de Manutenção de Próprios Municipais;
Seção de Hidráulica;
Seção de Marcenaria;
Seção de Carpintaria;
Seção de Elétrica;
Seção de Pintura;
Seção de Apoio;
Seção de Manutenção de Cemitérios, Terminal Rodoviário e Aeroporto Municipal;
- Divisão de Vias Públicas:
Seção de Manutenção dos Sistemas de Iluminação Pública, Viário e de Drenagem;
Seção de Galerias;
Seção de Terraplenagem;
Seção de Manutenção de Asfalto;
- Divisão de Limpeza Pública:
Seção de Coleta de Lixo;
Seção de Limpeza;
Seção de Poda de Árvores.
- Divisão de Transportes Internos:
Seção de Transportes Internos;
Seção de Oficina Mecânica;
Seção de Lubrificação e Graxaria;
Seção de Borracharia;
Seção de Abastecimento.
- Divisão de Engenharia:
Seção de Projetos de Manutenção e Conservação.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
- Unidades Colegiadas:
JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações;
Conselho Municipal de Trânsito; (Regulamentada pelo Decreto nº 7740/2017)
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Fiscalização de Trânsito e Transporte Coletivo:
- Divisão de Fiscalização:
Seção de Fiscalização de Trânsito;
Seção de Fiscalização de Transporte Coletivo;
Seção de Fiscalização de Aeroporto e Terminal Rodoviário.
- Divisão de Engenharia e Sistematização do Trânsito.
Seção de Projetos;
Seção de Sinalização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- Unidades Colegiadas:
Conselho de Desenvolvimento Urbano.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Planejamento Orçamentário-Financeiro:
- Divisão de Planejamento Orçamentário-Financeiro:
Seção de Elaboração Orçamentária.
Gerência de Planejamento Urbano:
- Divisão de Planejamento Urbano.
Seção de Projetos;
Seção de Geoprocessamento.
- Divisão de Gestão de Convênios:
Seção de Convênios Federais;
Seção de Convênios Estaduais;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
- Unidades de Assessoramento:
Assessoria para Assuntos Estratégicos e de Planejamento Governamental;
Assessoria de Comunicação
- Divisão de Marketing;
- Divisão de Jornalismo;
- Divisão de Relações Públicas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Unidades de Assessorias:
Assessoria Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas.
Assessoria de Licenciamento e Projetos Ambientais.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria;
Gerência de Meio Ambiente:
- Divisão de Meio Ambiente.
Seção de Atendimento e Controle Interno;
- Divisão de Arborização:
Seção de Viveiro;
- Divisão de Paisagismo:
Seção de Praças e Avenidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
I - Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Agricultura.
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria.
Gerência de Fomento à Agricultura.
Gerência de Fomento à Pecuária:
- Divisão de Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária.
Seção de Agricultura e Pecuária.
Seção de Abastecimento.
- Divisão de Estradas Rurais;
Seção de Obras;
Seção de Estradas Rurais.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
- Unidades Colegiadas:
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório;
Comissão Permanente de Avaliação de desempenho.
- Unidade Administrativa:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Gestão de Pessoas:
- Divisão de Inspeção e Segurança do Trabalho;
- Divisão de Pessoal;
- Divisão de Treinamento e Capacitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
I - Unidades Colegiadas:
Conselho Municipal de Cultura;
Conselho Municipal de Turismo;
- Unidades Administrativas:
Expediente da Secretaria:
Gerência de Fomento à Cultura:
- Divisão de Projetos Culturais.
- Divisão de Setoriais de Apoio
Seção de teatro;
Seção de música e dança;
Seção de Bibliotecas Municipais;
Seção de Patrimônio Histórico, Museu e Centros Culturais;
Seção Setorial de Bens Patrimoniais.
- Divisão de Fomento ao Turismo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 191/2019)