EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026-SMG - AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 10.089 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (Dispõe sobre o regulamento do “21° CONCURSO LITERÁRIO FILHOS DA TERRA")