Informações
02 RERRATIFICAÇÃO FLS 10-15 PORTARIA FL 16
03 EDITAL PAULO GUSTAVO (art 8) pdf
04 RERRATIFICAÇÃO EDITAL 02-2023
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural)
Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo)
Resolução CGLPG/MinC Nº 2, de 19 de junho de 2023
EDITAL 02-2023 DIVERSAS MODALIDADE ARTÍSTICAS- FORMULÁRIOS
EDITAL 01-2023 AUDIOVISUAL PROJETOS DIVERSOS- FORMULÁRIOS
EDITAL 01-2023 AUDIOVISUAL PRODUTORA INDEPENDENTE- FORMULÁRIOS
TERMO DE HOMOLAGAÇÃO DE PROJETOS