26 fernandopolenses recebem o título de propriedade de suas casas

PLANEJAMENTO 

“Posseiro” é quem ocupa uma terra (urbana ou rural) sem ter o título de propriedade formal, agindo como se fosse dono e cuidando do bem.

Era nessa situação incômoda que viviam 29 famílias de Fernandópolis há pelo menos três décadas, desde que o Grupo Fasolo, proprietário de um curtume na cidade, entrou em liquidação judicial, abandonando a área de 13.901,96 situada entre as Ruas Rio de Janeiro e 7 de Setembro e a Avenida Raul Gonçalves Junior, no Jardim Vista Alegre.

Essa área acabou sendo dividida em 31 lotes, cada um ocupado por uma família diferente. Essa gente construiu ali suas casas, mesmo sem possuir a escritura de propriedade do imóvel.

Ao longo dos anos, dois desses ocupantes ingressaram na Justiça com ação de usucapião, conseguindo obter o título de domínio por sentença judicial. Os demais 29 viviam em situação de insegurança jurídica, até que a Secretaria Municipal de Planejamento iniciou em Fernandópolis alguns procedimentos de Regularização Fundiária, em atenção a determinações do governo.

No primeiro semestre de 2025, a Secretaria notificou os 29 ocupantes da área para comparecer à Prefeitura e fazer o cadastro no procedimento de Regularização Fundiária. 26 compareceram. Agora, essas famílias, por força de decisão judicial, têm as matrículas de seus imóveis registradas nos seus respectivos nomes no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fernandópolis.

Nesta sexta-feira (12), no auditório do Paço Municipal, as famílias contempladas receberam das mãos do prefeito de Fernandópolis, João Paulo Cantarella, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fabiana Cantarella, do vice Marcos Mazeti e do secretário de Planejamento, Neto Medeiros, as tão esperadas matrículas de seus imóveis. “Foi um trabalho realizado ao longo de todo o ano e que agora se concretiza. É dignidade e segurança para a família de vocês”, destacou o prefeito durante a entrega.

A servidora Carla Gomes esteve à frente de todo o processo, realizando o mapeamento das famílias e conduzindo as etapas necessárias para a regularização.

 O prefeito João Paulo Cantarella ressaltou que a entrega das escrituras representa muito mais do que um documento.

“A nossa casa é a nossa segurança. Mesmo quando tudo vai mal, temos um lugar para onde voltar, um lugar para chamar de nosso. A regularização fundiária sempre foi uma prioridade da nossa administração, e hoje estamos entregando dignidade às famílias”, afirmou.

Também estiveram presentes os vereadores Daniel Domenicês, Rosana Arouca e Jeferson da FEF e secretários municipais.