Câmara de Fernandópolis aprova a criação do “Cultura Notícia”
Programa tem por objetivo a difusão das expressões culturais do município
CULTURA E COMUNICAÇÃO
A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou por unanimidade na 6ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira, 14, o Projeto de Lei nº 0031/2026, que cria o programa “Cultura Notícia”, o canal oficial de comunicação digital da Prefeitura, cuja finalidade é registrar, valorizar e difundir expressões culturais locais.
O texto legal estabelece que o programa será gerido em parceria das secretarias da Cultura e Turismo e da Comunicação, a SECOM.
Segundo Rubens Lopes, secretário municipal de Cultura e Turismo, “o programa se destina à difusão cultural impessoal de interesse público, sem finalidade comercial predominante ou promoção político-partidária”.
Para o secretário, o “Cultura Notícia” tem respaldo no artigo 215 da Constituição Federal, que impõe aos municípios o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.