LEI ALDIR BLANC II
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13018.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14399.htm
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm
https://encurtador.com.br/xyERW
https://www.fernandopolis.sp.gov.br/diversos/cadastro-de-artistas-e-espacos-culturais_1
https://www.facebook.com/share/rSUo974EHd1jsiNP/?mibextid=xfxF2i
https://www.instagram.com/p/C698FPJpvWz/?igsh=MXVyM2pxcTF1bzFpeA%3D%3D
pg.16 a 19
PUBLICAÇÃO DO FORMULÁRIO DO PAAR
1435 - Fernandópolis - prefeitura 24-05-2024
CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA
EDITAL 04 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA VIVA
ANEXO 10 - TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO 8 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
ANEXO 7 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 6 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
ANEXO 5 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO 3- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
pdf. EDITAL 05 - DE FOMENTO À CULTURA
2-ANEXO 2-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho (3)
3- aNEXO-3-criterios-de-avaliacao (3)
4- anexo-4 termo-de-execucao-cultural
5- ANEXO-5 -relatorio-de-execucao-do-objeto
6- ANEXO 6-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
7 - ANEXO 7-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
8- ANEXO-8-declaracao-para-cotas-pcd
9- ANEXO 9-formulario-de-recurso
Lei Federal Aldir Blanc: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
Regulamentação da Lei Aldir Blanc: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
Medida provisória Nº 986, DE 29 DE JUNHO DE 2020:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-986-de-29-de-junho-de-2020-264166666
Lei 14.036 de 13 agosto de 2020: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.036-de-13-de-agosto-de-2020-272237831
CADASTRO DE ARTISTAS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS: https://diariotransparente.com.br/publicacoes/visualizar/spfernandopolispm/2020-10-15/973
DECRETO Nº 8.730 – DE 20 DE OUTUBRO DE 2020: https://diariotransparente.com.br/publicacoes/visualizar/spfernandopolispm/2020-10-21/982
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - SMCT: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_76_0_1_03112020111227.pdf
EDITAL Nº 003/2020 - SMCT: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_76_0_1_03112020111020.pdf
PORTARIA Nº 19.632 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020: https://diariotransparente.com.br/publicacoes/visualizar/spfernandopolispm/2020-11-17/1028
LEI Nº 5.057 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, DECRETO Nº 8.746 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 e PORTARIA Nº 19.632 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020: https://diariotransparente.com.br/publicacoes/visualizar/spfernandopolispm/2020-11-17/1028
COMUNICADO Nº 8/2020: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-8/2020-294507159
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO INCISO II e III: https://diariotransparente.com.br/publicacoes/visualizar/spfernandopolispm/2020-12-24/1094
PORTARIA Nº 19.738 – DE 25 DE JANEIRO DE 2021: https://diariotransparente.com.br/publicacoes/visualizar/spfernandopolispm/2021-01-26/1147
RESOLUÇÃO SMCT Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021: file:///C:/Users/Cliente9/Downloads/000-616%20-%20Fernand%C3%B3polis%20-%20prefeitura.pdf
CADASTRO DE ARTISTAS