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Prefeitura de Fernandópolis

17 de janeiro de 2025

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MINUTA - Edital de Chamamento Público nº 01/2024- CMDCA

O Município de Fernandópolis, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomentos para execução de projetos de atendimento a criança e adolescente complementares e/ou inovadores às políticas públicas municipais existe

Edital de Chamamento Público nº 01/2024-SMASC

O Município de Fernandópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para a composição de rede socioassistencial 2025-2026, que tenha por objeto a prestação de Serviços Socioassistenciais.

Edital de Chamamento Público nº 002/2024-SMASC

O Município de Fernandópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23 e alterações, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento para a composição de rede socioassistencial 2025-2026, que tenha por objeto a prestação de Projetos de Habilitação e Reabilitação

Edital de Chamamento Público nº 01/2024- CMI

O Município de Fernandópolis, por intermédio do Conselho Municipal do Idoso com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomentos para execução de projetos de atendimento a pessoa idosa complementares e/ou inovadores às políticas públicas