Meio Ambiente apresenta nova Lei dos Resíduos Sólidos para líderes religiosos

Ideia é que as lideranças divulguem as informações para seus fiéis

Meio Ambiente apresenta nova Lei dos Resíduos Sólidos para líderes religiosos

Fernandópolis vem desde 2017 seguindo uma série de ações ambientais que elevaram novamente seu status para município com selo ‘Verde/Azul’ ocupando, desde então, as primeiras colocações no estado de São Paulo.

Em 2020 foi instituída a Lei nº 5.025 que aborda a nova Política Pública de Resíduos Sólidos que, em breve, entrará em vigor. Até o momento ela não foi efetivada em decorrência da pandemia da Covid-19.  

Com o objetivo de esclarecer essa nova Lei e fazer com que as informações cheguem de forma mais clara para a população, a Prefeitura de Fernandópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicia nesta quinta-feira, 16, uma série de debates e reuniões com líderes religiosos da cidade. A reunião ocorre no salão do bairro Aparecida e deve contar também com representantes de clubes de serviço.

 “Fernandópolis sai na frente novamente com essa política pública que vai deixar nossa cidade mais limpa e punir de forma mais rígida as pessoas que ainda teimam em fazer os descartes irregulares de entulho e demais lixos pelas estradas rurais e área urbana”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente Sérgio Vanzela.

 

NOVA LEI DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Será de responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas, proprietárias ou possuidoras de imóveis no município, devem triar e acondicionar resíduos sólidos urbanos gerados nos imóveis em embalagens adequadas e descartar corretamente em locais apropriados.

Caso identificado o descarte irregular, o autor receberá infração administrativa ambiental, passível de multas e outras sanções. O principal objetivo dessa nova Lei é fornecer diretrizes fundamentadas na engenharia ambiental e na legislação federal com o objetivo de organizar o gerenciamento de resíduos sólidos em Fernandópolis.